UE: A Comissão propõe medidas no domínio da aquicultura

para garantir uma maior protecção da biodiversidade

IP/06/462
Bruxelas, 6 de Abril de 2006

A Comissão Europeia propôs medidas para regulamentar a introdução de espécies não indígenas na aquicultura, de modo a evitar os seus potenciais efeitos negativos no ambiente circundante. Certas espécies não indígenas ou exóticas, como a truta arco-íris ou a ostra gigante, desempenharam um papel fundamental no rápido crescimento do sector europeu da aquicultura. Em certos casos, contudo, a introdução de espécies não indígenas pode ter um impacto negativo nos ecossistemas e provocar uma perda significativa de biodiversidade. As medidas em causa irão portanto regulamentar a introdução dessas espécies através da criação de um sistema de licenças. A proposta da Comissão, que foi objecto de uma ampla consulta das partes interessadas, não só aumentaria a protecção dos ecossistemas como também contribuiria para o futuro desenvolvimento do sector da aquicultura.

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